Obter a cidadania portuguesa é um processo que requer tempo e preparação. Antes de tudo, é importante verificar se tem direito à cidadania portuguesa e, se sim, reunir os documentos necessários.
Os documentos devem ser traduzidos, caso não estejam em português, e apostilados, ou seja, ter uma certificação de autenticidade de atos públicos.
Após esta etapa, o pedido de cidadania portuguesa deve ser feito nas Conservatórias do Registo Civil, no Consulado Português mais próximo da sua área de residência ou no Instituto dos Registos e Notariado no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes. O processo pode levar vários meses, mas é importante cumprir todos os requisitos para evitar contratempos.
Aqui estão alguns casos em que é possível solicitar a cidadania portuguesa e os documentos necessários:
Descendentes de portugueses:
Essas são apenas algumas situações em que é possível solicitar a cidadania portuguesa. Em todos os casos, é importante seguir as orientações das autoridades competentes e fornecer os documentos necessários de acordo com a sua situação específica.
- Se é filho, neto ou bisneto de portugueses, pode solicitar cidadania portuguesa. Nesse caso, é necessário apresentar documentos que comprovem o parentesco, como certidões de nascimento, casamento e óbito.
- Cônjuge de português: Se é casado(a) com um(a) cidadão(ã) português(a), pode solicitar cidadania. Será necessário apresentar a certidão de casamento e comprovar a ligação efetiva com a comunidade portuguesa.
- Residência em Portugal: Se reside em Portugal legalmente há pelo menos seis anos, pode solicitar a cidadania. Será necessário apresentar documentos que comprovem a sua residência contínua e regular em território português, como comprovativos de moradia, contratos de trabalho e declarações fiscais.
- Separação, divórcio ou viuvez de cidadão português: Se foi casado(a) com um(a) cidadão(ã) português(a) e se separou, divorciou ou ficou viúvo(a), pode solicitar a cidadania. Será necessário apresentar os documentos relacionados ao casamento e à dissolução do mesmo.
Para obter a cidadania portuguesa por casamento ou união de facto estável, é necessário estar casado ou viver em união de facto com um cidadão português há mais de 3 anos. Os seguintes documentos devem ser apresentados:
- Declaração para obtenção da nacionalidade portuguesa: É um formulário que deve ser preenchido com cuidado e atenção. Pode ser baixado online.
- Certidão de nascimento: Deve ser legalizada por apostila ou visto do consulado de Portugal.
- Certidão de nascimento do cônjuge ou parceiro(a) de união de facto.
- Comprovativo de nacionalidade.
- Registo criminal.
- Comprovativo de cargo público (se aplicável).
- Documentos que comprovem a ligação à comunidade portuguesa, tais como declaração da entidade patronal, da Segurança Social, boletins dos filhos nascidos ou registados em Portugal, declaração de IRS, recibos de vencimento, contas de serviços públicos, etc.
Certidão de casamento (pode não ser necessária se o registo do casamento estiver numa conservatória).
No caso de união de facto, também será necessário apresentar a certidão da sentença de tribunal que reconhece a união e uma declaração recente, com menos de 3 meses, atestando que as pessoas vivem efetivamente em união de facto. Essa declaração será feita pelo funcionário dos registos que dará seguimento ao pedido de cidadania portuguesa.
É importante ressaltar que os documentos que não estiverem em português devem ser traduzidos e autenticados. O pedido de cidadania portuguesa por casamento ou união de facto estável tem um custo de 250€.
Portanto, para obter a cidadania portuguesa através do casamento ou união de facto estável, é necessário reunir esses documentos e seguir os procedimentos estabelecidos.
Nasceste no estrangeiro, tens mãe portuguesa ou pai português e pretendes formalizar o teu pedido de cidadania? O processo de obtenção da cidadania portuguesa é relativamente simples. Se você nasceu no exterior e tem mãe portuguesa ou pai português, pode formalizar o pedido de cidadania. Os documentos necessários são:
- Certidão de nascimento, que deve ser legalizada.
- Certidão de nascimento da mãe portuguesa ou do pai português, que pode ser solicitada online.
- Declaração para aquisição de nacionalidade portuguesa, que deve ser assinada na presença de um funcionário dos registos. Existem formulários diferentes para menores de 18 anos e maiores de 18 anos.
- A cidadania portuguesa também pode ser solicitada por filhos adotivos de portugueses, desde que cumpram as condições previstas por lei. O custo do pedido de cidadania para filhos com mais de 18 anos é de 175€, enquanto para filhos menores não há custos associados.
Para netos de portugueses, o processo de obtenção da cidadania portuguesa é cada vez mais comum. Para se qualificar, você precisa atender aos seguintes requisitos:
Ter nascido no exterior, mas ter uma avó portuguesa ou avô português que mantenha a nacionalidade portuguesa.
Ter o seu nascimento registrado no registo civil português.
Ter uma ligação reconhecida pelo governo à comunidade portuguesa, o que geralmente é demonstrado pelo domínio da língua portuguesa.
Este processo costuma ser relativamente rápido, levando cerca de 4 meses. O custo do pedido de cidadania para netos é de 175€ para maiores de idade, enquanto menores de idade não pagam. Os documentos necessários incluem certidão de nascimento legal, certidão de nascimento do pai ou da mãe que seja filho(a) de português legalizado, declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa e registo criminal.
É sempre aconselhável procurar orientação adicional junto das autoridades competentes para garantir que todos os requisitos sejam cumpridos corretamente.