O divórcio é um processo emocionalmente desgastante e financeiramente caro. Uma das questões financeiras mais comuns que surgem no divórcio é a questão da propriedade compartilhada. Decidir o que fazer com o imóvel é uma das principais preocupações dos casais que se divorciam.
Tipos de Empréstimos Hipotecários:
Antes de explorar as opções disponíveis para lidar com empréstimos hipotecários durante o divórcio, é importante entender os diferentes tipos de empréstimos hipotecários disponíveis:
- Empréstimos Convencionais: Oferecidos por bancos e instituições financeiras, são flexíveis em termos de elegibilidade e requisitos de crédito.
- Empréstimos com Garantia: São protegidos pela própria garantia em caso de falha no pagamento mensal, sendo uma opção mais acessível para aqueles com dificuldades em obter crédito ou com pouca entrada inicial.
- Empréstimos para Refinanciamento: Permitem que os proprietários de imóveis refinanciem suas hipotecas existentes em condições mais favoráveis, como taxas de juros mais baixas ou prazos mais longos.
Soluções para o Crédito Habitação em Caso de Divórcio:
O divórcio pode ter implicações significativas para os empréstimos hipotecários. Se possui uma hipoteca juntamente com o seu cônjuge, é importante entender como a propriedade será dividida após o divórcio. Existem duas soluções possíveis:
- Venda da Casa e Pagamento do Empréstimo: Nesse cenário, nenhum dos cônjuges fica com a casa. A propriedade é vendida, e o valor obtido é usado para saldar a restante dívida do empréstimo habitacional.
- Desvinculação do Empréstimo Habitacional: Nesse caso, um dos cônjuges desvincula-se do empréstimo habitacional, transferindo a propriedade para o outro titular, que se torna o único proprietário do imóvel. No entanto, essa opção envolve procedimentos, incluindo a necessidade de informar o banco sobre a decisão e cumprir as condições exigidas para a desvinculação do contrato de crédito do cônjuge que não ficará com a propriedade.
Como Manter o Crédito Durante o Divórcio e Outras Opções para a Casa Conjugal:
Outras questões mais complexas que surgem envolve a gestão do crédito hipotecário e da propriedade conjugal. Uma opção importante a considerar é o refinanciamento do empréstimo hipotecário. O refinanciamento é a obtenção de um novo empréstimo para pagar o existente, permitindo que o novo proprietário assuma a responsabilidade pelo empréstimo e mantenha a propriedade.
No entanto, o refinanciamento pode não ser viável para todos devido a requisitos rigorosos de crédito e custos significativos associados. Além disso, pode não ser uma opção se o valor da propriedade tiver diminuído ou se o novo proprietário não puder qualificar-se para um novo empréstimo hipotecário.
A Desvinculação do Crédito Habitação:
Após concordar com a desvinculação do crédito habitacional, o cônjuge que permanecer com a propriedade deve comprar a parte do ex-cônjuge que não possui mais o imóvel. Este valor é conhecido por procurar compensar a parte que perdeu a propriedade.
Normalmente, ambas as partes determinam este valor, é calculado como a diferença entre o valor do imóvel e o montante restante do empréstimo habitacional.
Se o cônjuge que mantém a propriedade não puder pagar o valor total imediatamente, existem opções como negociar um pagamento parcelado com a outra parte ou utilizar outros bens compartilhados, como um carro, para efetuar o pagamento parcial ou total.
Venda da Casa e Divisão dos Lucros:
A venda da casa e a divisão dos lucros podem ser uma opção apropriada para aqueles que não desejam manter a propriedade após o divórcio. A venda pode ser feita com a ajuda de um consultor imobiliário ou por meio de um acordo direto entre as partes.
É fundamental trabalhar com um consultor imobiliário competente ao vender uma casa durante um divórcio, garantindo assim que o processo de venda ocorra da melhor forma possível. Além disso, é importante compreender como os lucros da venda serão divididos entre as partes e como isso afetará as finanças de cada um após o divórcio.