Comprar casa continua a ser um dos maiores desafios da vida adulta, especialmente para quem está a começar. A pensar nos jovens que procuram dar esse passo, o Governo criou a garantia pública no crédito habitação, uma medida que pretende facilitar o acesso à casa própria e permanente.
Mas afinal, o que é esta garantia, quem pode beneficiar e que impacto real tem no mercado?
Neste artigo explicamos tudo o que precisa de saber.
O que é a garantia pública
A garantia pública é uma medida do Estado português que apoia quem pretende comprar casa através de crédito habitação.
Na prática, o Estado assume o papel de fiador parcial do empréstimo, garantindo até 15% do valor da compra.
Isto permite que os bancos financiem até 100% do valor do imóvel, reduzindo ou mesmo eliminando a necessidade de dar uma entrada inicial.
Esta solução torna-se especialmente relevante num contexto em que o preço das casas aumentou e a entrada exigida continua a ser o principal obstáculo para muitos compradores, sobretudo jovens.
Quem pode beneficiar
A medida destina-se a jovens entre os 18 e os 35 anos que comprem a primeira habitação própria e permanente.
Para aceder à garantia pública é necessário cumprir alguns critérios:
- Ter residência fiscal em Portugal
- Não possuir qualquer outro imóvel em nome próprio
- Ter situação fiscal e contributiva regularizada
- O imóvel destinar-se à habitação própria e não ultrapassar 450 mil euros de valor de transação
- O contrato de crédito ser celebrado até 31 de dezembro de 2026
Cumpridos estes requisitos, o comprador pode beneficiar da garantia estatal e, em alguns casos, obter financiamento até 100% do valor do imóvel.
Como funciona na prática
Com a garantia pública, o Estado cobre até 15% do montante do empréstimo, funcionando como um apoio direto ao comprador e uma segurança adicional para o banco.
Por exemplo, numa casa de 250 mil euros, o banco pode conceder crédito total, sabendo que parte desse valor (até 37.500 euros) está garantida pelo Estado.
O mutuário continua responsável por pagar todo o empréstimo, mas ganha margem para avançar com a compra sem ter de entregar uma entrada elevada.
É importante reforçar que esta medida não substitui a análise de risco bancário. O comprador tem de apresentar rendimentos compatíveis e cumprir as condições habituais de aprovação do crédito.
Vantagens e impacto no mercado
A principal vantagem é evidente: reduz a necessidade de entrada própria, permitindo que mais jovens consigam comprar casa.
Facilita também o acesso a melhores oportunidades, já que muitos imóveis ficam fora do alcance de quem não consegue reunir o valor inicial exigido.
No mercado, esta medida deverá aumentar a procura por imóveis destinados a habitação própria, sobretudo nas faixas até 300 ou 350 mil euros. É provável que se note maior dinamismo neste segmento, já que muitos compradores jovens voltam a estar ativos.
Para quem vende, pode ser uma boa altura para ajustar a estratégia e comunicar esta facilidade como parte da proposta de valor do imóvel.
Para quem compra, é essencial analisar bem a localização, o estado do imóvel e a capacidade financeira a longo prazo, garantindo que a decisão é sustentável.
O que considerar antes de avançar
Antes de iniciar o processo de compra com garantia pública, vale a pena confirmar alguns pontos essenciais:
- O banco escolhido aderiu à medida e tem protocolo ativo
- O imóvel cumpre todos os critérios definidos pelo Estado
- A taxa de esforço é adequada ao rendimento familiar
- O comprador compreende o funcionamento da garantia e as suas responsabilidades
Mesmo com a ajuda estatal, o crédito habitação continua a ser um compromisso de longo prazo que deve ser planeado com cuidado e realismo.
Comprar casa com o apoio da garantia pública pode ser um passo decisivo para muitos jovens que, até agora, viam a entrada inicial como um obstáculo difícil de ultrapassar. Esta medida traz novas oportunidades, mas exige também responsabilidade, análise cuidadosa e uma visão realista do compromisso financeiro envolvido. Ter acesso a financiamento até 100% facilita o processo, mas não substitui a importância de escolher bem o imóvel, avaliar a estabilidade financeira e compreender todas as condições do crédito. No final, a garantia pública pode ser uma grande aliada — desde que usada de forma consciente e informada. Para quem está pronto para dar este passo, este pode ser o momento ideal para conquistar a tão desejada casa própria.