Se é proprietário de um imóvel, saiba que este tem um Valor Patrimonial Tributário (VPT), determinado pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Este valor serve como base para o cálculo do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), pago anualmente.
O VPT é calculado com base em critérios técnicos definidos por lei, como a área, a localização, o tipo de imóvel, o ano de construção e o coeficiente de vetustez (idade do imóvel). No entanto, o VPT nem sempre reflete o valor real de mercado, pois não acompanha diretamente a valorização ou desvalorização dos imóveis.
É por isso que, em alguns casos, pode ser vantajoso pedir uma reavaliação do VPT especialmente se acredita que o valor está desatualizado ou demasiado elevado. No entanto, é importante saber que a revisão pode resultar tanto na redução quanto no aumento do VPT, o que influencia o valor do IMI a pagar.
Para ajudar os contribuintes, a DECO Proteste disponibiliza um simulador gratuito online, onde é possível estimar o valor atualizado do VPT com base nas regras legais em vigor. Para usar o simulador, basta introduzir dados como:
- O valor atual do VPT;
- A área bruta do imóvel;
- A localização;
- O ano de construção.
Com o resultado da simulação, pode avaliar se vale a pena avançar com o pedido de reavaliação. Se o valor estimado indicar uma descida relevante no IMI, então a revisão poderá ser financeiramente vantajosa. Caso contrário, é preferível manter a avaliação atual para evitar um possível agravamento do imposto.
Nota importante: A reavaliação pode ser solicitada gratuitamente de 3 em 3 anos, por iniciativa do proprietário, desde que se verifiquem alterações nos coeficientes aplicáveis (como o coeficiente de localização). Fora disso, pode também ser requerida, mas sujeita a custos ou limitações. O pedido deve ser entregue dentro dos prazos legais, e com a documentação necessária.