Comprar casa continua a ser um dos maiores desafios da vida adulta, especialmente para quem está a começar. A pensar nos jovens que procuram dar esse passo, o Governo criou a garantia pública no crédito habitação, uma medida que pretende facilitar o acesso à casa própria e permanente. Mas afinal, o que é esta garantia, […]
Garantia Pública no Crédito Habitação: O que muda para quem quer comprar casa Read More »
Ao atuar como comprador num Contrato Promessa de Compra e Venda (CPCV), é essencial adotar precauções para garantir uma transação segura e evitar surpresas desagradáveis. Embora o CPCV assegure o direito de aquisição, ele também impõe responsabilidades legais e financeiras. Abaixo destacam-se alguns cuidados que o comprador deve ter em atenção. Prazo para a Escritura
Cuidados Essenciais ao Assinar um Contrato CPCV do Lado do Comprador Read More »
Está a pensar vender a sua casa ou simplesmente quer saber qual o seu valor de mercado? Determinar o preço de venda de um imóvel vai muito além da intuição ou de comparações superficiais. É um processo que exige análise detalhada de diversos fatores, desde as características físicas da propriedade até o contexto económico e
Como determinar o preço de venda de um imóvel: fatores essenciais a considerar Read More »
Como funciona a isenção de tributação de mais-valias? A legislação introduzida pelo programa Mais Habitação (Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro) criou uma norma transitória que permite, em determinadas situações, a exclusão de tributação das mais-valias geradas na venda de imóveis. Esta medida tem como objetivo reduzir o impacto fiscal sobre famílias que
Como funciona a isenção de tributação de mais-valias? Read More »
O que é o Contrato Promessa de Compra e Venda (CPCV)? O Contrato Promessa de Compra e Venda (CPCV) é um documento amplamente utilizado em transações imobiliárias para garantir uma futura compra ou venda. Apesar de ser facultativo, este contrato consensual, bilateral e oneroso possui força legal e estabelece os direitos e deveres das partes
O que é o Contrato Promessa de Compra e Venda – CPCV? Read More »
Declaração de Não Dívida ao Condomínio A partir de 10 de abril de 2022, tornou-se obrigatória a apresentação da Declaração de Não Dívida ao Condomínio no ato da escritura de um contrato de compra e venda de uma fração autónoma. Este documento passou a ser exigido por notários, advogados, solicitadores ou conservatórias no momento da
Declaração de Não Dívida ao Condomínio Read More »
Arrendar um imóvel hipotecado ao banco pode ser uma excelente forma de gerar rendimento adicional, mas este processo exige atenção a várias questões legais e financeiras. Vou explorar através deste artigo, os passos que deve seguir, as implicações fiscais e como gerir dois créditos habitação.
Arrendar um Imóvel Hipotecado – Guia Completo e Considerações que deverá ter Read More »
As licenças de utilização e de habitação são dois documentos essenciais em qualquer transação imobiliária. Seja ao arrendar, vender, comprar ou construir uma casa, é fundamental garantir que estas licenças estão em ordem.
Licença de Utilização e Licença de Habitação: Tudo o que Precisa Saber em 6 pontos. Read More »
Cuidados a ter ao arrendar um imóvel: Guia Completo Se está a pensar arrendar um imóvel, é essencial tomar várias precauções antes e depois de assinar o contrato para evitar surpresas ou problemas durante todo o processo. Este guia apresenta os principais cuidados que deve ter em conta para garantir uma experiência tranquila e segura.
Cuidados a ter ao arrendar um imóvel: Guia Completo Read More »
A licença de habitação é um documento crucial para qualquer imóvel destinado a ser habitado.
Licença de Habitação: Tudo o que Precisas Saber Read More »