Está a pensar vender a sua casa ou simplesmente quer saber qual o seu valor de mercado? Determinar o preço de venda de um imóvel vai muito além da intuição ou de comparações superficiais. É um processo que exige análise detalhada de diversos fatores, desde as características físicas da propriedade até o contexto económico e […]
Como determinar o preço de venda de um imóvel: fatores essenciais a considerar Read More »
Como funciona a isenção de tributação de mais-valias? A legislação introduzida pelo programa Mais Habitação (Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro) criou uma norma transitória que permite, em determinadas situações, a exclusão de tributação das mais-valias geradas na venda de imóveis. Esta medida tem como objetivo reduzir o impacto fiscal sobre famílias que
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O que é o Contrato Promessa de Compra e Venda (CPCV)? O Contrato Promessa de Compra e Venda (CPCV) é um documento amplamente utilizado em transações imobiliárias para garantir uma futura compra ou venda. Apesar de ser facultativo, este contrato consensual, bilateral e oneroso possui força legal e estabelece os direitos e deveres das partes
O que é o Contrato Promessa de Compra e Venda – CPCV? Read More »
Declaração de Não Dívida ao Condomínio A partir de 10 de abril de 2022, tornou-se obrigatória a apresentação da Declaração de Não Dívida ao Condomínio no ato da escritura de um contrato de compra e venda de uma fração autónoma. Este documento passou a ser exigido por notários, advogados, solicitadores ou conservatórias no momento da
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Arrendar um imóvel hipotecado ao banco pode ser uma excelente forma de gerar rendimento adicional, mas este processo exige atenção a várias questões legais e financeiras. Vou explorar através deste artigo, os passos que deve seguir, as implicações fiscais e como gerir dois créditos habitação.
Arrendar um Imóvel Hipotecado – Guia Completo e Considerações que deverá ter Read More »
As licenças de utilização e de habitação são dois documentos essenciais em qualquer transação imobiliária. Seja ao arrendar, vender, comprar ou construir uma casa, é fundamental garantir que estas licenças estão em ordem.
Licença de Utilização e Licença de Habitação: Tudo o que Precisa Saber em 6 pontos. Read More »
Cuidados a ter ao arrendar um imóvel: Guia Completo Se está a pensar arrendar um imóvel, é essencial tomar várias precauções antes e depois de assinar o contrato para evitar surpresas ou problemas durante todo o processo. Este guia apresenta os principais cuidados que deve ter em conta para garantir uma experiência tranquila e segura.
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A licença de habitação é um documento crucial para qualquer imóvel destinado a ser habitado.
Licença de Habitação: Tudo o que Precisas Saber Read More »
Licença de Habitação: O Que é, Como Solicitar e Quanto Custa O Que é a Licença de Habitação? A licença de habitação é um documento obrigatório, emitido pela Câmara Municipal, que atesta que um imóvel cumpre todas as condições legais de habitabilidade. Sem esta licença, um imóvel não pode ser legalmente habitado. Diferença Entre Licença
Licença de Habitação: O Que é, Como Solicitar e Quanto Custa? Read More »
Alterações à Bonificação de Juros no Crédito Habitação Publicado em 18 de fevereiro de 2024 Em setembro, o Governo anunciou um conjunto de novas medidas para apoiar as famílias com crédito habitação, incluindo alterações à bonificação de juros. A 12 de outubro de 2023, com a publicação do Decreto-Lei n.º 91/2023, estas alterações entraram em
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