O que é o Contrato Promessa de Compra e Venda (CPCV)? O Contrato Promessa de Compra e Venda (CPCV) é um documento amplamente utilizado em transações imobiliárias para garantir uma futura compra ou venda. Apesar de ser facultativo, este contrato consensual, bilateral e oneroso possui força legal e estabelece os direitos e deveres das partes […]
O que é o Contrato Promessa de Compra e Venda – CPCV? Read More »
Declaração de Não Dívida ao Condomínio A partir de 10 de abril de 2022, tornou-se obrigatória a apresentação da Declaração de Não Dívida ao Condomínio no ato da escritura de um contrato de compra e venda de uma fração autónoma. Este documento passou a ser exigido por notários, advogados, solicitadores ou conservatórias no momento da
Declaração de Não Dívida ao Condomínio Read More »
Arrendar um imóvel hipotecado ao banco pode ser uma excelente forma de gerar rendimento adicional, mas este processo exige atenção a várias questões legais e financeiras. Vou explorar através deste artigo, os passos que deve seguir, as implicações fiscais e como gerir dois créditos habitação.
Arrendar um Imóvel Hipotecado – Guia Completo e Considerações que deverá ter Read More »
As licenças de utilização e de habitação são dois documentos essenciais em qualquer transação imobiliária. Seja ao arrendar, vender, comprar ou construir uma casa, é fundamental garantir que estas licenças estão em ordem.
Licença de Utilização e Licença de Habitação: Tudo o que Precisa Saber em 6 pontos. Read More »
A licença de habitação é um documento crucial para qualquer imóvel destinado a ser habitado.
Licença de Habitação: Tudo o que Precisas Saber Read More »
Licença de Habitação: O Que é, Como Solicitar e Quanto Custa O Que é a Licença de Habitação? A licença de habitação é um documento obrigatório, emitido pela Câmara Municipal, que atesta que um imóvel cumpre todas as condições legais de habitabilidade. Sem esta licença, um imóvel não pode ser legalmente habitado. Diferença Entre Licença
Licença de Habitação: O Que é, Como Solicitar e Quanto Custa? Read More »
No complexo mundo do mercado imobiliário, a questão de comprar um imóvel já ocupado por um inquilino levanta várias dúvidas e considerações tanto para compradores quanto para vendedores. Aqui estão algumas perguntas comuns tendo em consideração a opinião de especialistas no assunto e informações recolhidas após estudo no tópico sobre comprar Imóvel com Inquilino:
Comprar Imóvel com Inquilino: Questões e Respostas Read More »
Comprar uma casa é uma decisão de grande magnitude na vida de muitas pessoas. No entanto, se vai comprar uma casa com inquilino, a complexidade desse processo aumenta consideravelmente.
11 considerações para quando comprar uma Casa com Inquilino Read More »
Para uma Compra de Imóvel Bem-sucedida, evitar erros cruciais é essencial para evitar arrependimentos futuros.
Os 5 Passos Essenciais para à Compra de Imóvel Bem-sucedida Read More »
O processo de venda de um imóvel pode ser mais complexo do que parece à primeira vista. Uma questão essencial que muitos proprietários desconhecem é o “direito de preferência”. Previsto no DL n.º 89/2021, de 03 de novembro, artigo 6º, este direito confere a certas pessoas ou entidades públicas a prioridade na compra do imóvel
O Direito de Preferência na Venda de um Imóvel: O Que é e Como Funciona? Read More »