Quem pretende comprar um terreno, construir uma casa ou desenvolver um projeto imobiliário em Portugal deve conhecer uma das ferramentas mais importantes do urbanismo: o Pedido de Informação Prévia, conhecido como PIP. Apesar de ser muitas vezes ignorado, o PIP pode ser decisivo para evitar investimentos errados, compras precipitadas e prejuízos elevados. Antes de assumir […]
Comprar casa continua a ser um dos maiores desafios da vida adulta, especialmente para quem está a começar. A pensar nos jovens que procuram dar esse passo, o Governo criou a garantia pública no crédito habitação, uma medida que pretende facilitar o acesso à casa própria e permanente. Mas afinal, o que é esta garantia,
Garantia Pública no Crédito Habitação: O que muda para quem quer comprar casa Read More »
Ao atuar como comprador num Contrato Promessa de Compra e Venda (CPCV), é essencial adotar precauções para garantir uma transação segura e evitar surpresas desagradáveis. Embora o CPCV assegure o direito de aquisição, ele também impõe responsabilidades legais e financeiras. Abaixo destacam-se alguns cuidados que o comprador deve ter em atenção. Prazo para a Escritura
Cuidados Essenciais ao Assinar um Contrato CPCV do Lado do Comprador Read More »
O que é o Contrato Promessa de Compra e Venda (CPCV)? O Contrato Promessa de Compra e Venda (CPCV) é um documento amplamente utilizado em transações imobiliárias para garantir uma futura compra ou venda. Apesar de ser facultativo, este contrato consensual, bilateral e oneroso possui força legal e estabelece os direitos e deveres das partes
O que é o Contrato Promessa de Compra e Venda – CPCV? Read More »
Declaração de Não Dívida ao Condomínio A partir de 10 de abril de 2022, tornou-se obrigatória a apresentação da Declaração de Não Dívida ao Condomínio no ato da escritura de um contrato de compra e venda de uma fração autónoma. Este documento passou a ser exigido por notários, advogados, solicitadores ou conservatórias no momento da
Declaração de Não Dívida ao Condomínio Read More »
Arrendar um imóvel hipotecado ao banco pode ser uma excelente forma de gerar rendimento adicional, mas este processo exige atenção a várias questões legais e financeiras. Vou explorar através deste artigo, os passos que deve seguir, as implicações fiscais e como gerir dois créditos habitação.
Arrendar um Imóvel Hipotecado – Guia Completo e Considerações que deverá ter Read More »
As licenças de utilização e de habitação são dois documentos essenciais em qualquer transação imobiliária. Seja ao arrendar, vender, comprar ou construir uma casa, é fundamental garantir que estas licenças estão em ordem.
Licença de Utilização e Licença de Habitação: Tudo o que Precisa Saber em 6 pontos. Read More »
A licença de habitação é um documento crucial para qualquer imóvel destinado a ser habitado.
Licença de Habitação: Tudo o que Precisas Saber Read More »
Licença de Habitação: O Que é, Como Solicitar e Quanto Custa O Que é a Licença de Habitação? A licença de habitação é um documento obrigatório, emitido pela Câmara Municipal, que atesta que um imóvel cumpre todas as condições legais de habitabilidade. Sem esta licença, um imóvel não pode ser legalmente habitado. Diferença Entre Licença
Licença de Habitação: O Que é, Como Solicitar e Quanto Custa? Read More »
No complexo mundo do mercado imobiliário, a questão de comprar um imóvel já ocupado por um inquilino levanta várias dúvidas e considerações tanto para compradores quanto para vendedores. Aqui estão algumas perguntas comuns tendo em consideração a opinião de especialistas no assunto e informações recolhidas após estudo no tópico sobre comprar Imóvel com Inquilino:
Comprar Imóvel com Inquilino: Questões e Respostas Read More »